Regras fiscais do produto: por produto, por NCM e por grupo
Na aba Fiscal do produto existe o bloco REGRAS FISCAIS. Ele define como aquele produto deve ser tributado quando entra numa nota.
O QUE TEM EM CADA LINHA DA TABELA
- GRUPO DE TRIBUTAÇÃO — o conjunto de situações tributárias e alíquotas que se aplica ao produto.
- CFOP INTERNO — o código usado quando a venda é dentro do seu estado.
- CFOP INTERESTADUAL — o código usado quando a venda é para fora do estado.
- NATUREZA DE OPERAÇÃO — esta coluna só aparece quando você marca SEGMENTAR POR NATUREZA DE OPERAÇÃO.
Em cada campo você digita parte do código ou da descrição e escolhe da lista.
OS DOIS CFOP SÃO OPCIONAIS
A própria tela explica: preencha CFOP interno ou interestadual apenas se este produto usar um código diferente do padrão. Deixando em branco, vale o CFOP configurado na natureza de operação da nota.
Daí sai a regra de diagnóstico mais útil: se o CFOP saiu errado na nota inteira, o lugar de corrigir é a natureza de operação; se saiu errado em um item só, é a regra fiscal daquele produto.
SEGMENTAR POR NATUREZA DE OPERAÇÃO
Marque essa opção quando o mesmo produto precisa de tributação diferente conforme a operação: uma regra para venda, outra para remessa, outra para devolução. Com ela ligada, cada linha pode apontar uma natureza específica, e a tributação se ajusta sozinha conforme a natureza escolhida na nota. Linha com natureza em branco vale para qualquer natureza.
APLICAR EM MUITOS PRODUTOS DE UMA VEZ
Abrir produto por produto não é o único caminho. No mesmo bloco existem dois botões:
- REGRAS POR NCM — a regra passa a valer para todos os produtos que tenham aquele NCM;
- REGRAS POR GRUPO — a regra passa a valer para todos os produtos daquele grupo de produtos.
O próprio aviso da tela diz: ao configurar regras fiscais para um NCM (ou para um grupo), elas serão aplicadas automaticamente a todos os produtos vinculados. É o caminho de quem tem centenas de itens — você cadastra uma vez e o catálogo inteiro herda.
QUANDO DUAS REGRAS SE ENCONTRAM
As regras herdadas aparecem na mesma tabela do produto, com uma etiqueta NCM ou GRUPO na coluna Tipo. Se já existe uma regra do próprio produto para a mesma natureza de operação, a herdada fica marcada como INATIVA — a tela avisa que há outra com a mesma função e maior prioridade.
A ordem é: a regra escrita no próprio produto ganha da herdada por NCM ou por grupo.
Regra herdada também não se apaga pelo produto. Ao tentar excluir, a tela pede que você edite a regra de NCM ou a regra de grupo — porque apagar ali afetaria todos os outros produtos.
Qual grupo de tributação e qual CFOP usar é pergunta para o seu contador — depende do seu regime e da operação, não do sistema.