O que libera a emissão: ambiente, credenciamento e certificado digital
Quando nenhuma nota sai — não é um produto, não é um cliente, é tudo — a causa está quase sempre em uma destas três camadas. Conferir nesta ordem economiza tempo.
1. O CERTIFICADO DIGITAL
Sem certificado válido, a nota nem chega a ser transmitida.
Configurações › Certificado digital (também disponível em Fiscal › Opções auxiliares › Certificado digital, e no menu Mais ações da listagem de notas).
A mensagem de erro entrega o diagnóstico:
- traz uma data de expiração → o certificado venceu. É a causa mais comum de emissão parada. Remova o antigo e instale o novo.
- fala em senha incorreta → confira espaço no começo ou fim da senha, e se o arquivo é mesmo o do certificado.
- fala em assinatura ou integridade do arquivo → o certificado está com problema; reinstale.
- fala que o CNPJ do emitente difere do CNPJ do certificado → está instalado o certificado de outra empresa do grupo.
Certificado se renova com a certificadora. O sistema apenas armazena o que você instalar.
2. O AMBIENTE
Existem dois ambientes: o de testes (homologação) e o real (produção). Nota emitida em testes não tem valor fiscal.
Fiscal › Opções auxiliares › Configurações, campo Ambiente.
Dois pontos que pegam muita gente:
- o ambiente é configurado separadamente para NF-e, NFC-e e NFS-e. Conferir o de um não diz nada sobre o outro;
- empresa que ainda está concluindo o credenciamento costuma estar habilitada só em testes — e ao transmitir em produção recebe "emissor não habilitado".
- nota de teste em homologação pode voltar recusada por IBS/CBS mesmo com a aba IBS/CBS do item e a tributação preenchidas. Quando os dados estão certos, a recusa é do ambiente de testes: em Fiscal › Opções auxiliares › Configurações, no cartão Configure a NF-e, mude o Ambiente para Produção, clique em Atualizar e emita. Se era só um teste, cancele a nota em seguida.
3. O CREDENCIAMENTO NA SEFAZ
Se certificado e ambiente estão certos e a mensagem insiste que o emissor não está habilitado, então é credenciamento — e isso se resolve fora do sistema, junto à secretaria da fazenda do estado. Não existe campo aqui que libere.
Três coisas importantes sobre credenciamento:
- É por CNPJ. Filial nova precisa do próprio credenciamento, mesmo que a matriz emita normalmente.
- É por tipo de nota. Estar habilitado para NF-e não habilita para NFC-e. São pedidos separados. Cliente que emite NF-e sem problema e não consegue emitir NFC-e está quase sempre nesse caso.
- A NFC-e ainda exige o CSC. É um código de segurança entregue pelo estado no credenciamento, preenchido em Fiscal › Opções auxiliares › Configurações junto com o Token. CSC em branco costuma indicar credenciamento não concluído.
Quem normalmente conduz o credenciamento é a sua contabilidade.
ENQUANTO NÃO LIBERA
As vendas continuam sendo registradas normalmente. O que fica pendente é a emissão do documento fiscal.