CT-e: emitir, as cinco situações e o certificado A1 x A3
O CAMINHO DA EMISSÃO
No aplicativo CT-e, em Conhecimentos, o CT-e nasce Em aberto. Emitir é a ação Emitir CT-e, no menu de mais ações da linha — ela só aparece quando a situação é Em aberto ou Reprovado, e depende da permissão de transmitir. O sistema monta o XML, assina com o certificado digital da loja e transmite à SEFAZ. Autorizando, aparece "Conhecimento transmitido com sucesso!" e a situação vira Autorizado.
Deu problema, a tela devolve o código e o motivo da SEFAZ, no formato "O documento de resposta relata um erro [código] motivo". O que acontece com a situação depende de como veio a resposta:
- rejeição com protocolo: o conhecimento passa a Reprovado (o motivo aparece ao passar o mouse na etiqueta da situação, na coluna Situação);
- lote rejeitado antes de gerar protocolo, ou erro detectado no XML antes de sair: a mensagem aparece, mas o conhecimento continua Em aberto.
Nos dois casos o caminho é o mesmo: corrigir e acionar Emitir CT-e outra vez. O reenvio é manual, não existe fila de retentativa.
AS CINCO SITUAÇÕES
Em aberto, Autorizado, Reprovado, Denegado, Cancelado. Entre Autorizado, Denegado e Reprovado quem decide é o código de retorno da SEFAZ, não o sistema: 100 autoriza; 110, 205 e 301 denegam; os demais códigos acima de 200 reprovam.
O QUE CADA SITUAÇÃO LIBERA
Emitir CT-e: só Em aberto ou Reprovado. Cancelar CT-e: só Autorizado. Baixar XML: só Autorizado ou Cancelado. Gerar financeiro: só Autorizado, sem financeiro já marcado e na lista do próprio aplicativo CT-e — na lista aberta por dentro do Emissor Fiscal a opção não aparece. Quando o financeiro já está marcado, no lugar dela aparece Ver no financeiro, que leva aos recebimentos pelo nome do lançamento ("CT-e de nº" mais o número). Editar: recusado em Autorizado e Cancelado, com "Esse CT-e já foi emitido e não pode ser editado!"; nessas duas situações o botão de excluir da linha também fica desabilitado. Imprimir DACTE, Compartilhar e Enviar por email não dependem da situação.
Denegado é fim de linha: não emite, não cancela e não baixa XML.
Autorizando com parcelas no bloco Pagamentos, o recebimento é criado na hora. Detalhes na fonte "CT-e: cadastrar o conhecimento e gerar o financeiro".
UM DETALHE DO A3 QUE PODE DUPLICAR O FINANCEIRO
Quando a autorização passa pelo caminho A3 e o conhecimento tem parcelas, o recebimento é criado no financeiro, mas o conhecimento não fica marcado como tendo financeiro gerado. Na prática: a ação Gerar financeiro continua aparecendo, e Ver no financeiro não aparece, mesmo com o lançamento já criado. Antes de usar Gerar financeiro nesse caso, confira no Financeiro se o recebimento "CT-e de nº <número>" já existe — caso contrário você cria o segundo. No caminho A1 a marcação é gravada normalmente.
CERTIFICADO A1 E A3
Quem manda é o campo modelo de certificado, nas configurações da loja. No A1 tudo acontece no servidor. No A3 o navegador chama um APLICATIVO DESKTOP da sua máquina, no IP e porta dessa mesma configuração: é ele que assina com o cartão ou token. Se o sistema não conseguir falar com ele — aplicativo fechado, IP ou porta errados, antivírus ou firewall barrando — a mensagem é "O aplicativo desktop não está em execução!". Esse é o erro nº 1 de quem usa A3 e não tem nada a ver com a SEFAZ: abra o aplicativo e repita a emissão.
No caminho A1, sem certificado válido a transmissão para antes de sair, com aviso do tipo "O certificado digital não é válido ou não foi encontrado. Acesse as configurações e atualize o certificado digital."
O certificado é o mesmo cadastrado no ERP, na tela de Certificado digital — tela do ERP, a mesma usada pela NF-e. É nela que se escolhe entre A1 e A3, e é na opção A3 dessa tela que ficam os downloads do aplicativo desktop e do Microsoft .NET Framework. Como é tela do ERP, a resposta sobre ela é a do ERP.
AMBIENTE
Ao cadastrar um novo CT-e com a loja em homologação, o formulário mostra a faixa "CT-e sendo cadastrado em ambiente de homologação", com atalho para alterar as configurações. CT-e de homologação é teste e não tem valor fiscal.