NFS-e com a atividade 99.01.01: natureza de operação "Não incidência"
A atividade de serviço 99.01.01 é usada para operações que não são fato gerador do ISSQN (imposto municipal sobre serviços) nem do ICMS (imposto estadual sobre circulação de mercadorias). Por isso, a nota com essa atividade precisa sair com a natureza de operação "Não incidência".
COMO EMITIR
1. Abra a nota em Fiscal › Notas de serviços.
2. No bloco de dados gerais, em Natureza da operação, escolha "Não incidência".
3. Salve e emita a nota.
PARA AS PRÓXIMAS NOTAS
Se você emite sempre com a 99.01.01, deixe "Não incidência" como padrão em Configurações › Gerais, aba Fiscal, bloco NFS-e, campo Natureza de operação. Assim toda nota nova já nasce certa.
EM BRASÍLIA (DF)
Em Brasília a nota com a 99.01.01 pode ser recusada com a mensagem "O campo que informa sobre a tributação do ISSQN deve ser "4 - Não Incidência"...". Se a sua empresa é do Simples Nacional, faça este teste:
1. Abra a nota em Fiscal › Notas de serviços.
2. Em Natureza da operação, escolha "Simples Nacional - Alíquota não exibida se valor informado for zero".
3. Salve e emita a nota de novo.
Se der certo, deixe essa natureza como padrão em Configurações › Gerais, aba Fiscal, bloco NFS-e, campo Natureza de operação.
DEPOIS DOS AJUSTES: emita a nota de novo e confira se ela foi autorizada.