NFS-e: quando o certificado digital é mesmo obrigatório
Nem toda nota de serviço exige certificado digital. Quem decide é o layout da NFS-e da sua empresa e, no layout da integradora, a prefeitura da sua cidade.
O layout fica em Configurações › Gerais, aba Fiscal, bloco NFS-e, campo Layout da NFS-e (a mesma tela também abre por Fiscal › Opções auxiliares › Configurações).
LAYOUT NACIONAL: O A1 É SEMPRE OBRIGATÓRIO
Com o layout Nacional não há exceção — toda nota de serviço é assinada com o certificado A1. Sem ele o envio é interrompido, com a mensagem de certificado digital não encontrado e um atalho para a tela do certificado.
LAYOUT INTEGRADORA: DEPENDE DA SUA PREFEITURA
Aqui quem manda é o sistema do município, e há três arranjos:
- cidades que exigem o certificado A1 — sem ele a nota não é enviada;
- cidades que autenticam por login e senha do portal da prefeitura — a nota sai sem certificado nenhum. Se a senha ainda não estiver preenchida, o sistema avisa que você deve inserir a sua senha de acesso ao sistema da prefeitura e leva direto para o campo;
- cidades que pedem as duas coisas.
Os campos de login, senha e autenticação ficam nesse mesmo bloco NFS-e e só aparecem para quem precisa deles: são montados conforme a cidade da loja.
POR QUE OUTRA EMPRESA EMITE NOTA DE SERVIÇO SEM CERTIFICADO
Porque a cidade dela autentica por login e senha. Não é vantagem de plano nem configuração escondida: é a regra da prefeitura de cada município.
ISSO VALE SÓ PARA A NOTA DE SERVIÇO
Para a nota de produto a regra é outra: NF-e e NFC-e sempre exigem o certificado, sem exceção por cidade. Se a sua empresa emite os dois documentos, o certificado continua sendo necessário — o que muda é só a nota de serviço.
Se a sua cidade não exige certificado, não há nada a configurar por causa disso. E se a nota ainda assim não sai, o problema está em outro lugar: credenciamento na prefeitura, inscrição municipal ou o cadastro da atividade de serviço.