Uso Denegado 303: Destinatário não habilitado a operar na UF
Descrição oficial da SEFAZ: Destinatário não habilitado a operar na UF
O que significa
A denegação vem do destinatário, não do emitente: a UF não o reconhece como habilitado a operar ali.
Por que acontece
IE do destinatário baixada, suspensa ou não habilitada para aquele tipo de operação. Também ocorre quando ele deixou de ser contribuinte e o cadastro não acompanhou.
Como resolver
Consulte a situação dele no cadastro de contribuintes da UF. Se estiver irregular, a venda não sai para aquele CNPJ/IE até ele regularizar. Se deixou de ser contribuinte, corrija o indicador de IE no cadastro e reveja CFOP e CST. A numeração denegada fica consumida.
Como evitar
Valide a IE do cliente antes de faturar, principalmente cliente novo ou parado há tempo.