Uso Denegado 301: Irregularidade fiscal do emitente

Descrição oficial da SEFAZ: Irregularidade fiscal do emitente

O que significa

Não é rejeição, é denegação. A SEFAZ registra a nota como denegada por irregularidade fiscal do emitente, e a numeração fica consumida.

Por que acontece

Situação cadastral irregular da empresa na UF: inscrição estadual suspensa, baixada ou cancelada, ou pendência que a SEFAZ trata como impedimento de emitir.

Como resolver

Não adianta retransmitir, não é problema do arquivo. Regularize a situação da empresa junto à SEFAZ da UF. A nota denegada não pode ser cancelada nem aproveitada — depois de regularizado, você emite uma nova com o próximo número.

Como evitar

Acompanhe a situação cadastral da inscrição estadual. Denegação costuma chegar depois de meses de pendência ignorada.