Rejeição 796: Empresa sem Chave de Segurança para o QR-Code
Descrição oficial da SEFAZ: Empresa sem Chave de Segurança para o QR-Code
O que significa
A SEFAZ não encontra, para o CNPJ emitente, uma Chave de Segurança do Contribuinte (CSC) válida — é ela que assina o QR-Code da NFC-e. Sem CSC, a nota não é autorizada.
Por que acontece
Falta de solicitação da CSC junto à SEFAZ da UF, ou uso da CSC de homologação em produção (são chaves distintas). Também acontece com identificador do token (idToken) que não corresponde à chave usada, com CSC revogada ou substituída e não atualizada no emissor, e com filial nova que ainda não pediu a sua.
Como resolver
Confirme se o estabelecimento tem CSC ativa na UF, para o ambiente em uso, e se o identificador do token informado no QR-Code é o da chave que você está usando. Se não houver CSC, solicite à SEFAZ da sua UF; se houver e estiver desatualizada, atualize a chave e o identificador no emissor e retransmita. Enquanto a CSC não estiver correta, retransmitir não resolve.
Como evitar
Guarde a CSC por estabelecimento e por ambiente, e revise o cadastro sempre que a chave for renovada ou revogada.