Rejeição 793: Informado Capítulo do NCM inexistente

Descrição oficial da SEFAZ: Informado Capítulo do NCM inexistente

O que significa

O NCM foi informado apenas com o capítulo (2 dígitos), como é permitido em alguns casos específicos, mas esse capítulo não existe na nomenclatura.

Por que acontece

Digitação errada ou truncamento: o cadastro tinha o NCM completo e algo cortou para os dois primeiros dígitos, ou o campo foi preenchido com um número que não corresponde a nenhum capítulo válido. A regra aqui é objetiva — o capítulo precisa existir na tabela.

Como resolver

Verifique o item apontado. Na maioria das operações com mercadoria o correto é informar o NCM completo, com 8 dígitos, e não apenas o capítulo — comece confirmando qual é a classificação real do produto e cadastre-a inteira. Retransmita o XML assinado depois de corrigir.

Como evitar

Não permita gravar NCM com menos de 8 dígitos no cadastro de mercadoria.