Rejeição 790: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS
Descrição oficial da SEFAZ: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS
O que significa
A nota é de operação com o exterior e o destinatário foi marcado como contribuinte de ICMS. Destinatário no exterior não é contribuinte de ICMS — o indicador correto é o de não contribuinte / não obrigado à inscrição.
Por que acontece
O indicador de IE do destinatário ficou no valor padrão de contribuinte, herdado do cadastro ou do preenchimento automático, enquanto o identificador de destino da operação foi marcado como exterior. Os dois campos não conversam entre si no emissor.
Como resolver
Ajuste o indicador de IE do destinatário para a opção de não contribuinte / não obrigado à inscrição estadual e certifique-se de que nenhuma IE está sendo enviada para esse destinatário. Confira também se o identificador de destino da operação e o CFOP são realmente de exportação, e retransmita o XML assinado.
Como evitar
Faça o emissor derivar o indicador de IE a partir do destino da operação: exterior implica destinatário não contribuinte.