Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

Descrição oficial da SEFAZ: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

O que significa

Em algum item, o valor do ICMS informado não bate com a base de cálculo multiplicada pela alíquota. A SEFAZ refaz essa conta e aceita apenas uma pequena diferença de arredondamento.

Por que acontece

Quase sempre é arredondamento: o sistema calcula com mais casas decimais internamente e grava o valor arredondado de um jeito que não fecha com a conta feita sobre os campos que foram para o XML. Também ocorre quando a base foi reduzida (redução de base de cálculo) e o valor da redução foi aplicado só no cálculo, sem que a base informada fosse ajustada — ou quando alguém editou manualmente base, alíquota ou valor sem recalcular os outros dois.

Como resolver

Pegue os três campos do item tal como foram para o XML e refaça a conta: base multiplicada por alíquota tem que dar o valor informado, com duas casas decimais. Se houver redução de base, a base informada já tem que estar reduzida — a alíquota vai cheia sobre a base menor. Corrija o campo que estiver fora, refaça os totais da nota e retransmita o XML reassinado.

Como evitar

Sempre calcule o ICMS a partir dos mesmos valores já arredondados que serão gravados no XML, e não permita edição manual de qualquer um dos três campos sem recalcular os demais.