Rejeição 501: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)
Descrição oficial da SEFAZ: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)
O que significa
O pedido de cancelamento chegou fora do prazo. A regra geral é de sete dias contados da autorização da NF-e, e alguns estados adotam prazo menor.
Por que acontece
Nota autorizada indevidamente e só percebida depois, ou pedido travado numa fila de envio que ninguém acompanhou. Também é comum a expectativa errada de que o prazo se conta da emissão ou da data de saída — ele se conta da autorização.
Como resolver
O cancelamento não vai passar. Se a mercadoria não circulou, o caminho é a NF-e de anulação/entrada para reverter os efeitos, conforme a orientação do seu contador e do fisco da sua UF. Se circulou, a devolução se resolve com nota de devolução do destinatário. Verifique também se a UF tem previsão de cancelamento extemporâneo com penalidade.
Como evitar
Controle o prazo de cancelamento por alerta a partir da data de autorização e monitore a fila de eventos pendentes.