Rejeição 399: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário
Descrição oficial da SEFAZ: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário
O que significa
O QR-Code traz identificação do destinatário numa nota que foi emitida sem destinatário identificado.
Por que acontece
A rotina de montagem inclui o parâmetro do destinatário por padrão, mesmo quando a venda é anônima (consumidor não identificado).
Como resolver
Só inclua o parâmetro de destinatário no QR-Code quando a nota realmente identificar o consumidor. Sem identificação, o parâmetro sai fora.
Como evitar
Condicione o parâmetro à existência de CPF/CNPJ do destinatário na nota.