Rejeição 349: Número RECOPI não informado
Descrição oficial da SEFAZ: Número RECOPI não informado
O que significa
A operação exige o número de registro no sistema RECOPI e ele não foi informado na nota.
Por que acontece
Operação com papel imune sujeita ao controle RECOPI em que o registro não foi obtido antes da emissão, ou foi obtido e não chegou ao XML por falha de preenchimento. Também acontece quando o NCM classifica o produto como papel sujeito ao regime, mas o cadastro trata a operação como venda comum.
Como resolver
Obtenha o número de registro no sistema RECOPI para a operação antes de emitir e informe-o na nota. Se o produto não é papel imune sujeito ao regime, revise a classificação fiscal e o CFOP, porque foi essa combinação que disparou a exigência. Retransmita.
Como evitar
Amarre a exigência do registro RECOPI ao cadastro do produto, para que a nota não possa ser emitida sem o número quando o regime se aplica.