Rejeição 304: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa
Descrição oficial da SEFAZ: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa
O que significa
Você pediu o cancelamento de uma NF-e que já tem evento registrado pela Suframa. A partir desse registro, a SEFAZ trava o cancelamento.
Por que acontece
A nota destinada à Área de Livre Comércio já passou pelo processo de internalização/vistoria da Suframa, e existe um evento vinculado a ela. Cancelar apagaria um documento que já produziu efeito no controle de internalização, então a regra bloqueia.
Como resolver
Não insista no cancelamento por essa via. Se a operação não se concretizou, o caminho é a devolução: o destinatário emite NF-e de devolução, ou você emite nota de entrada referenciando a original, conforme o caso e a orientação do seu contador. Se o evento da Suframa foi registrado por engano, a tratativa é junto à Suframa para desfazê-lo, e só depois se discute o cancelamento.
Como evitar
Cancele a nota, quando necessário, logo após a emissão — antes de a mercadoria seguir e o processo de internalização começar.