Rejeição 302: Irregularidade fiscal do destinatário
Descrição oficial da SEFAZ: Irregularidade fiscal do destinatário
O que significa
A SEFAZ recusou a nota porque o destinatário está com situação fiscal irregular no cadastro dela. A nota é sua, mas o problema é do cadastro de quem vai receber.
Por que acontece
Normalmente a Inscrição Estadual do destinatário está baixada, cancelada, suspensa ou inapta na UF dele. Também acontece quando o contribuinte foi declarado inidôneo, ou quando ele tem restrição por débitos e a UF bloqueia operações destinadas a ele.
Como resolver
Consulte o cadastro do destinatário na SEFAZ da UF dele e confirme a situação da Inscrição Estadual. Se a IE está irregular, o destinatário precisa regularizar — não há ajuste no seu lado que faça a nota passar. Se o destinatário na verdade não é contribuinte de ICMS, revise o indicador de IE da nota e o cadastro dele no seu sistema; enviar como contribuinte quem não é gera esse tipo de recusa.
Como evitar
Consulte a situação cadastral do cliente antes de operações relevantes, e mantenha o indicador de IE do cadastro coerente com a realidade dele.