Rejeição 295: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil

Atualizado em 13/10/2026

Descrição oficial da SEFAZ: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil

O que significa

O certificado que assinou o XML não é reconhecido como ICP-Brasil. A assinatura da NF-e só é aceita com certificado da cadeia ICP-Brasil.

Por que acontece

Assinatura feita com certificado autoassinado, de certificadora estrangeira ou de cadeia privada — comum em ambientes de teste que acabam apontando para produção. Também pode ser um certificado ICP-Brasil legítimo cuja cadeia não está instalada, fazendo o encadeamento terminar em raiz que não é a ICP-Brasil.

Como resolver

Verifique quem emitiu o certificado usado na assinatura: precisa ser AC credenciada na ICP-Brasil. Se não for, use um e-CNPJ ICP-Brasil, assine o XML de novo e transmita. Se acredita que o certificado é ICP-Brasil, instale a cadeia completa e a raiz no servidor, reassine e teste — pode ser falha de encadeamento e não do certificado.

Como evitar

Nunca aponte certificado de teste ou de cadeia privada para o serviço de assinatura de produção.