Rejeição 292: Certificado Assinatura sem CNPJ
Descrição oficial da SEFAZ: Certificado Assinatura sem CNPJ
O que significa
O certificado que assinou o XML não traz CNPJ. A assinatura da NF-e exige certificado de pessoa jurídica com o CNPJ dentro do certificado.
Por que acontece
Assinatura feita com e-CPF — do contador, do sócio ou do responsável — no lugar do e-CNPJ da empresa. Também ocorre com certificado de tipo não aceito para NF-e ou que não carrega o CNPJ no campo esperado.
Como resolver
Confirme o titular do certificado usado na assinatura: precisa ser e-CNPJ ICP-Brasil. Troque o certificado no serviço de emissão, assine o XML novamente e transmita. Vale checar também se o CNPJ do certificado é o do emitente ou o de quem está autorizado a assinar por ele.
Como evitar
Mantenha no servidor de emissão apenas o e-CNPJ usado para assinar, sem certificados pessoais disponíveis para escolha.