Rejeição 246: CNPJ Destinatário não cadastrado
Descrição oficial da SEFAZ: CNPJ Destinatário não cadastrado
O que significa
O CNPJ informado para o destinatário não é encontrado no cadastro de contribuintes consultado pela SEFAZ.
Por que acontece
Erro de digitação no cadastro do cliente é o caso mais comum. Também ocorre com CNPJ baixado ou inapto, e com cliente de outra UF cujo cadastro não está no cadastro consultado — nesse caso o que costuma estar errado é a UF ou o indicador de IE informados para ele.
Como resolver
Valide o CNPJ do destinatário e confira a situação dele no cadastro de contribuintes da UF informada. Confirme que a UF do endereço do destinatário é mesmo aquela e que o indicador de IE reflete a condição fiscal dele. Ajuste o cadastro do cliente com os dados que ele confirmar, gere o XML novamente e retransmita.
Como evitar
Valide CNPJ e situação cadastral do cliente no momento do cadastro, e mantenha a carteira revalidada periodicamente.