NFS-e: quando a prefeitura não reconhece o cadastro do prestador
Um grupo de rejeições de NFS-e não tem nada a ver com a nota: é a prefeitura dizendo que o cadastro do prestador dela não está pronto, ou que os dados de acesso não conferem. Nenhuma delas se resolve editando a nota.
COMO RECONHECER ESSE GRUPO
Duas pistas: a mensagem fala de CONTRIBUINTE, CADASTRO, USUÁRIO ou CERTIFICADO; e o erro acontece em TODAS as notas, para qualquer cliente e qualquer valor.
USUÁRIO/CONTRIBUINTE NÃO IDENTIFICADO
A prefeitura não reconheceu quem está enviando. Isso aparece nas cidades que exigem dados de acesso próprios, além do certificado.
Esses dados ficam em Configurações › Gerais, aba Fiscal, no bloco da NFS-e. Cada cidade mostra os campos que ela usa, com o nome que ela usa — em Taboão da Serra (SP), por exemplo, os campos se chamam CÓDIGO DO USUÁRIO e CÓDIGO DO CONTRIBUINTE. Em outras cidades aparecem como Login e Senha.
Os valores você pega no portal da própria prefeitura, no seu cadastro de usuário e no cadastro de contribuinte. Copie exatamente como está lá, sem espaço sobrando.
ALGUNS DOS DADOS INFORMADOS NÃO CONSTAM DO CADASTRO DO CONTRIBUINTE
A mensagem longa costuma citar código de tributação, código de serviço, CNAE ou item da lista da Lei Complementar. Ela aparece em Santos (SP) e em outras cidades do mesmo padrão.
Duas causas, nesta ordem:
1. A atividade de serviço que você usou na nota não está liberada no seu cadastro na prefeitura. Só a prefeitura resolve — é preciso pedir a inclusão do código.
2. Falta a INSCRIÇÃO MUNICIPAL no cadastro do cliente. Quando a natureza de operação da nota é de tributação NO MUNICÍPIO, a prefeitura exige a inscrição municipal do tomador. O campo está em Cadastros › Clientes, no cadastro do cliente. Se a tributação for FORA do município, esse campo pode ficar vazio.
INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO INCOMPLETAS (PGDAS)
A mensagem manda entrar no sistema da prefeitura, selecionar a empresa e informar os dados conforme o PGDAS.
Aqui não há nada a fazer no seu sistema. A prefeitura exige que você declare o faturamento no portal dela, e enquanto isso não for feito nenhuma nota sai. Entre no portal, acerte os dados e volte a emitir.
PROBLEMAS AO RECUPERAR O CERTIFICADO DIGITAL VINCULADO — O CASO DE CURITIBA (PR)
A mensagem completa fala em certificado não vinculado ao usuário que envia a requisição.
Em Curitiba, o certificado digital precisa estar cadastrado TAMBÉM no portal da prefeitura, não só no sistema. Ter o certificado válido aqui não basta.
O argumento que sempre aparece — "mas eu emito direto pelo site da prefeitura sem certificado nenhum" — tem explicação: quem digita dentro do portal já está autenticado por lá, então a nota nasce dentro da base deles. Quando a nota vem de um sistema de fora, ela precisa vir assinada, e é o certificado vinculado no portal que autoriza essa assinatura.