CT-e: rejeições de CNPJ, CPF e inscrição estadual
Códigos: 415, 416, 419, 422, 427, 428, 429, 432.
Todos dizem a mesma coisa sobre pessoas diferentes do CT-e: o documento do participante está inválido ou não confere com o cadastro da SEFAZ.
Por participante:
- REMETENTE — 415 (CNPJ inválido), 416 (CPF inválido), 419 (IE inválida), 422 (IE não vinculada ao CNPJ)
- DESTINATÁRIO — 427 (IE não vinculada ao CNPJ)
- EXPEDIDOR — 428 (CNPJ inválido), 429 (CPF inválido), 432 (IE inválida)
As causas são sempre as mesmas três:
1. TAMANHO errado. CNPJ tem 14 dígitos, CPF tem 11, IE tem de 2 a 14. O caso mais comum é o ZERO À ESQUERDA que se perde — o número foi digitado ou importado como valor numérico, e o sistema comeu o primeiro dígito. CNPJ "01.234.567/8910-11" vira "1234567891011" e não fecha.
2. DÍGITO VERIFICADOR errado — número digitado com um algarismo trocado.
3. IE que existe, é válida, mas está registrada para OUTRO CNPJ (422 e 427). Aqui o número não está errado: está no cadastro errado.
Como resolver, na ordem:
- confira o CNPJ na Receita Federal e a IE no SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes;
- corrija o CADASTRO do cliente/fornecedor no sistema, não só o CT-e — senão o erro volta no próximo documento;
- se o participante for isento de inscrição estadual, marque-o como ISENTO em vez de inventar um número;
- reemita o CT-e.
Quando várias emissões para o mesmo participante falham do mesmo jeito, o problema é o cadastro dele, sempre.