CFOP: o que é e como escolher o certo
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é o código de 4 dígitos que diz O QUE a operação é: venda, devolução, remessa, transferência, industrialização, retorno.
O PRIMEIRO DÍGITO marca a direção e o alcance:
- 1 — entrada, dentro do estado
- 2 — entrada, de outro estado
- 3 — entrada, do exterior
- 5 — saída, dentro do estado
- 6 — saída, para outro estado
- 7 — saída, para o exterior
Ou seja: a MESMA venda é 5102 dentro do estado e 6102 para fora. Trocar o 5 pelo 6 (ou o contrário) é a causa mais comum de rejeição por CFOP incompatível com a UF.
Os três dígitos seguintes dizem a natureza: 102 é venda de mercadoria adquirida de terceiros, 101 é venda de produção própria, 202 é devolução de venda, e assim por diante.
O CFOP anda junto com outras escolhas, e elas precisam combinar:
- com o CST/CSOSN (a tributação do ICMS);
- com o indicador de consumidor final;
- com a natureza da operação cadastrada no sistema.
Rejeição de CFOP quase nunca é "o código não existe" — é o código não combinar com o resto da nota.
No sistema, o caminho saudável é amarrar o CFOP à NATUREZA DE OPERAÇÃO, e não digitar caso a caso. Assim "Venda" já sai com o CFOP certo conforme o estado do destinatário, e ninguém precisa decorar tabela.
Qual CFOP usar em cada operação é decisão do CONTADOR. O sistema aplica o que estiver cadastrado.